terça-feira, 6 de julho de 2010

VITÓRIA ? Artigo 90-E do PL 5.186/05

O Senado Federal aprovou as mudanças da Lei Pelé, mas o CREF4/SP foi firme com sua Campanha de Repúdio ao texto do Artigo 90-E do PL 5.186/05, que tratava do Monitor de Esporte e obteve êxito.


O Artigo foi rejeitado.

Os conselheiros Flavio Delmanto,Georgios S. Hatzidakis e Vlademir Fernandes foram

insistentes e conseguiram obtero veredicto final no dia 09/06, em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) do Senado Federal. Os senadores de São Paulo Romeu Tuma (PTB-SP), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP) votaram a favor da retirada desse item que ia contra o que prevê a Lei nº 9.696/98, que regulamentou a profissão.

O relator da matéria, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), acatou a decisão do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atendendo às expectativas dos profissionais.

A supressão dessa emenda valorizou o diploma do Profissional de Educação Física.

Agora o projeto volta para a Câmara dos Deputados, que deve vetar ou corroborar as mudanças feitas no Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha reconhecido, no dia 04/06, na III CNE, em Brasília, o “erro” do próprio governo e defendeu que o Senado alterasse o projeto de lei que tratava do assunto.

Antes dele, o ministro do Esporte, Orlando Silva, tinha afirmado que o governo era contra essa ideia.

http://sites.google.com/site/eliteshape/_/rsrc/1238509003662/Home/cref/CREF.JPG

Erro? Esse ano tem eleição... Fique de Olho!!!

Ninguém achou o diploma no lixo...

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